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Encontramos 23 resultados para o termo Ricardo Motta

Impacto da inteligência artificial no combate à litigância predatória
Ricardo Motta

Impacto da inteligência artificial no combate à litigância predatória

A litigância predatória, marcada pelo abuso no exercício do direito de ação, vem gerando intensos debates no...

  • 16/12/2023
  • 10:34:29
  • Geral
Reforma tributária: veja como votaram os deputados
como votaram

Reforma tributária: veja como votaram os deputados

A Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, o texto-base da Reforma Tributária, marcando um dos últimos passos antes da...

O papel dos Procons em promover um mercado de consumo justo e equilibrado
código de defesa do consumidor

O papel dos Procons em promover um mercado de consumo justo e equilibrado

A atuação transformadora dos Procons na busca pelo equilíbrio do mercado de consumo é uma temática contemporânea...

  • 02/12/2023
  • 10:46:27
  • Geral
Defesa do Consumidor na Era Digital: A inauguração da Secretaria de Direitos Digitais
código de defesa do consumidor

Defesa do Consumidor na Era Digital: A inauguração da Secretaria de Direitos Digitais

A evolução das tecnologias de informação e comunicação segue impondo novos paradigmas ao Direito,...

  • 11/11/2023
  • 10:31:32
  • Geral
Prêmio Jabuti 2023: conheça os 10 semifinalistas de todas as categorias
autores

Prêmio Jabuti 2023: conheça os 10 semifinalistas de todas as categorias

O Prêmio Jabuti 2023 anunciou as listas dos 10 semifinalistas de sua 65ª edição no início da tarde desta quinta-feira, 9.

  • 09/11/2023
  • 17:10:36
  • Geral
Reflexos da insegurança carioca: O mercado de consumo nas regiões de risco do Rio de Janeiro
direito do consumidor

Reflexos da insegurança carioca: O mercado de consumo nas regiões de risco do Rio de Janeiro

Para além das notícias desoladoras que frequentemente inundam nossos meios de comunicação, a cidade do Rio de Janeiro...

  • 28/10/2023
  • 10:18:27
  • Geral
Veja como cada deputado votou no texto que altera Lei da Ficha Limpa
Câmara dos Deputados

Veja como cada deputado votou no texto que altera Lei da Ficha Limpa

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 14, o Projeto de Lei Complementar 192/2023, compõe o conjunto de projetos da chamada...

  • 14/09/2023
  • 23:10:25
  • Geral
Como a análise econômica do litígio pode impactar as relações de consumo
Ricardo Motta

Como a análise econômica do litígio pode impactar as relações de consumo

Na semana passada falamos sobre a importância dos acordos em ações de consumo, onde destacamos alguns pontos onde as empresas precisam

  • 05/08/2023
  • 09:56:27
  • Geral
Reforma tributária: Partidos da base do governo que não votaram favor
base do governo

Reforma tributária: Partidos da base do governo que não votaram favor

A Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno o texto-base da Reforma Tributária com 382 votos a favor, 118 contra e três...

  • 07/07/2023
  • 01:04:42
  • Geral
Veja como cada deputado votou na sessão sobre a reforma tributária
Reforma Tributária

Veja como cada deputado votou na sessão sobre a reforma tributária

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 6, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que institui a reforma

  • 06/07/2023
  • 23:04:46
  • Geral
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